23°C 42°C
Teresina, PI
Publicidade

Não foi votar? Saiba como justificar ausência

Data limite estabelecida para o primeiro turno é 5 de dezembro

06/10/2024 às 10h00
Por: Sergio Monteiro Fonte: Agência Brasil
Compartilhe:
© Marcello Casal JrAgência Brasil
© Marcello Casal JrAgência Brasil

Os eleitores que não comparecerem às urnas neste domingo (6) terão até o dia 5 de dezembro (60 dias) para justificar ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão pode fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024.

Punição

Deixar de votar e de justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula de escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Teresina, PI
35°
Parcialmente nublado

Mín. 23° Máx. 42°

36° Sensação
3.09km/h Vento
36% Umidade
43% (0.11mm) Chance de chuva
05h25 Nascer do sol
05h44 Pôr do sol
Qui 40° 22°
Sex 39° 21°
Sáb 40° 22°
Dom 40° 21°
Seg 40° 23°
Atualizado às 13h06
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,71 -0,68%
Euro
R$ 6,12 -2,52%
Peso Argentino
R$ 0,01 -0,93%
Bitcoin
R$ 449,657,84 +6,88%
Ibovespa
129,382,67 pts -0.98%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Lenium - Criar site de notícias